Conselho de Ética: relator pede que Câmara casse mandato de Glauber Braga por chutar militante do MBL
02/04/2025
(Foto: Reprodução) Votação deve ocorrer na próxima semana e, se aprovado, parecer vai a plenário; cassação requer 257 votos 'sim'. Discussão em abril de 2024 evoluiu para agressões entre Braga, Kim Kataguiri e militante. O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), votou nesta quarta-feira (2) pela cassação do mandato do parlamentar.
O parecer de Magalhães afirma que Glauber cometeu desvios de conduta ao expulsar, aos chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) do interior da Casa, em abril de 2024.
"Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [deputado Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção da perda do mandato", argumentou o deputado.
As conclusões do Paulo Magalhães ainda precisarão ser votadas pelos membros do Conselho de Ética, que podem aceitar ou rejeitar o parecer (veja mais detalhes do voto abaixo).
A pedido do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação foi adiada e deverá ocorrer na próxima semana.
Glauber Braga só perderá o mandato se a decisão do Conselho de Ética for confirmada pelo plenário da Câmara com, no mínimo, 257 votos dos 513 deputados.
Relembre o caso
O deputado do PSOL se tornou alvo do Conselho de Ética ainda em abril do ano passado, poucos dias depois do episódio com o militante do MBL.
Em 16 de abril de 2024, Glauber protagonizou embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento.
Braga e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Câmara. O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante, em uma tentativa de retirá-lo à força das dependências da Casa.
Na ocasião, a discussão seguiu para o exterior da Câmara e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara.
Já no Depol, Glauber Braga passou a discutir com Kim Kataguiri, que havia se dirigido ao local para acompanhar o correligionário do MBL.
Vídeos mostram que, em determinado momento, Glauber segura e pressiona as mãos de Kim, ato que o Novo — autor da representação contra Glauber Braga no Conselho de Ética — também classifica como agressão física. Os parlamentares ainda trocaram empurrões.
Veja o momento no vídeo abaixo:
Deputado Glauber Braga, do PSOL, expulsa integrante do MBL da Câmara com chute e empurrão
O voto de Paulo Magalhães
Em seu voto, o relator:
condena o episódio;
diz que as imagens da Câmara comprovaram as agressões denunciadas pelo Novo ao Conselho de Ética;
relembra uma série de outras situações em que Glauber teria atacado verbalmente o relator e o então presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Segundo Magalhães, os atos de Glauber foram "totalmente desproporcionais e, portanto, injustificados". Para ele, a conduta do deputado do PSOL foi "incompatível com o que se espera de um parlamentar" dentro da Casa.
O voto do relator também descarta que Glauber tenha agredido o militante do MBL em legítima defesa.
"Insta destacar que o representado [Glauber Braga], em nenhum momento, negou as condutas a ele atribuídas. Tentou, contudo, justificar suas ações, alegando estar sendo vítima de perseguição de Gabriel Costenaro e outros integrantes do MBL. [...] Conclui-se que o histórico de provocações anteriores de Gabriel Costenaro contra o representado e seus companheiros de partido não autorizaria a violência física cometida", escreveu Paulo Magalhães.
"Cabe frisar que as agressões físicas e verbais praticadas pelo representado, sobretudo as ofensas dirigidas ao [então] presidente desta Casa[, Arthur Lira,] não só maculam a integridade física e moral dos envolvidos, mas também atingem a honra e dignidade deste Parlamento e de seus membros", concluiu o relator.
🗳️ Criado em 2001, o Conselho de Ética já aprovou 24 recomendações de perda de mandato — a última deles pedia a cassação de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar Marielle Franco.
🗳️ Desse total, somente oito foram aceitas pelo plenário da Câmara. Outras dez acabaram rejeitadas pelo conjunto dos deputados. O processo que trata de Brazão não foi analisado até o momento.
Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em imagem de arquivo
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão tumultuada
A leitura do parecer de Paulo Magalhães foi interrompida seguidas vezes por manifestantes pró-Glauber, que, desde o início do processo no órgão, têm comparecido às sessões para defender o parlamentar.
Os manifestantes gritaram palavras de ordem contra o relator e o acusaram de ser "capacho" do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. No minuto final da leitura do voto que pede a cassação de Glauber, a fala de Magalhães foi interrompida por uma mulher que chamou o relator de "desgraçado".
Apoiadores de Glauber Braga protestam contra cassação no Conselho de Ética
As interrupções elevaram os ânimos e fizeram o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Jr. (União-BA), ameaçar expulsar os presentes à reunião.
Em determinado momento, enquanto aliados gritavam "Glauber fica", o próprio deputado do PSOL fez uma intervenção, pedindo que os manifestantes se acalmassem.
A defesa de Glauber
Glauber Braga optou por não seguir o rito processual do Conselho de Ética e fez sua defesa somente após a leitura do voto de Paulo Magalhães.
Em sua fala, Glauber voltou a se referir a Arthur Lira como "bandido" — fazendo referência a escândalos e investigações sobre o desvio de emendas parlamentares e a falta de transparência no envio dos recursos.
O deputado afirmou, ainda, que o voto de Magalhães foi "comprado", atribuindo a uma suposta ligação entre o relator e Lira.
"O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que disse, naquele dia e repito no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi Arthur Lira. Vou trazer elementos de que o seu relatório estava comprado, previamente comprovado", disse o deputado.
Ao avaliar as conclusões de Paulo Magalhães, Glauber Braga declarou estar com o "coração tranquilo" e "indignado".
"Estou com o coração tranquilo. Evidentemente indignado, mas com o coração tranquilo. Vou mostrar o que, evidentemente, motiva o resultado deste relatório. Eu, desde o início, dizia que o que está aqui colocado já havia sido estipulado com antecedência. Hoje vou mostrar isso", afirmou.
Na sua defesa, o deputado fluminense se defendeu das agressões cometidas contra Costenaro e disse que as ações foram em defesa da honra de sua mãe.
"A reiteração das agressões daquele provocador [Costenaro] são conhecidas. Ele [relator] sabe que não está pedindo a cassação por conta disso. Quando ele deitar para dormir hoje, ele vai saber que não tem nada a ver com aquele episódio. Ele sabe que a defesa da honra de minha mãe era, pra mim, uma obrigação de vida. Talvez eu merecesse uma chamada de atenção se não tivesse feito a defesa da minha mãe naquele momento. Minha mãe que veio a falecer no mês seguinte", declarou.
